Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Bar condenado por poluição sonora

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve